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A Europa e a União Europeia.

A última palavra

    São vários os que querem ficar com a última palavra, uns com mais legitimidade, outros nem por isso, acabam os três por se denegrir na actuação pública e

  1.  A FENPROF (Federação Nacional de Professores), liderada por Mário Nogueira, membro da CGTP, decidiu novamente adoptar a sua agenda reivindicativa, traiçoeira e dissidente. Hoje, declarou-se oficialmente contra a Revisão da Estrutura Curricular, posta à discussão pública durante cerca de um mês e meio. Para além do mais, exigiu a imediata suspensão do processo e a sua anulação. Ora, tal acção mostra o completo desprezo que a FENPROF tem pelas normas democráticas. Depois de receber quase 900 contributos por escrito, mais ainda os inúmeros Directores, Associações e Sindicatos que conferenciaram com o Ministério e/ou com a Comissão da Educação na Assembleia da República, a FENPROF acha-se omnipotente para que no último dia de consulta pública – hoje – venha emitir declarações elementares que já tinham sido proferidas informalmente há um mês pelo próprio Mário Nogueira. Esta deslealdade democrática é sintomática da agenda revanchista dos Comunistas que nunca perdoaram a «contra-revolução fascisto-burguesa» em Portugal.

  2.  No artigo anterior, afirmei que Portugal enfrentava hoje uma transição democrática idiossincrática. Tal situação foi propulsionada pela impertinente ubiquidade de António José Seguro. A acção política do líder socialista tem sido de sistematicamente de vir a público e comentar de tudo um pouco. Resultado? Afirmações bacocas, ao reboque de outros políticos, normalmente já com dois a três dias de atraso, culminando sempre em discursos redundantes. João Galamba, deputado socialista que tem feito uma oposição digna do maior partido de oposição, tem, por exemplo, mais pertinência e mais rigor naquilo que diz. Porque é que Seguro insiste em ter a última palavra? Por dois grandes motivos. Primeiro porque está comprometido com o Memorando de entendimento entre o Estado Português, PS, PSD e CDS com a Troika (CE,BCE,FMI). Tal situação  diminui em muito o leque de escolhas de Seguro, logo necessita de conciliar «os valores» do PS com a actuação política de Sócrates, tentando passar pelos pingos da chuva sem protagonismo político. Segundo, porque não demonstrou ainda ter um projecto governativo alternativo, capaz de subverter a actual situação através de outras medidas que não a austeridade lunática. Para tal seria preciso olhar para Portugal e para a Europa em simultâneo, tal mundividência só vejo no incasável Mário Soares. Até há quem diga que de oposição séria e construtiva já só há o pobre (em muitos sentidos ao que parece) Presidente da República.

  3.  A Chanceler Alemã oficializou as suas pretensões expansionistas. O Reich irá posicionar (ou pelo menos tentar) os seus fanáticos da Schutzstaffel Orçamentais no Athensbunker. A partir de lá, o Orçamento Grego terá uma só função: reencaminhar todo o dinheiro para os Estados e bancos credores. A prioridade será saldar as dívidas gregas, mesmo que isso arraste a Grécia para uma recessão sem fim que não vai nada mais que diminuir as receitas dos Estado grego e prolongar a Großdeutschland ou Vierte Reich. Assim, Berlim tem sempre a última palavra ao transmutar as soberanias nacionais em tutelas alemãs. Berlim também pondera montar postos avançados de batimento de terreno em Lisboa, Madrid e Roma, para que os kapos locais se mantenham disciplinados e continuem com os seus programas de holocausto económico. Entretanto no centro da Europa, a Führer alemã, montou já o governo de fachada Vichy-Sarkozy, na medida em que o Presidente francês vai a reboque do blitzkrieg orçamental da Alemanha, preterindo qualquer inovação política sua. Tal como na década de 40, o Reino Unido e a Europa Continental dissidem brutalmente, sendo o projecto de homogeneização orçamental da Alemanha – o Lebensraum – o âmago da discórdia. Felizmente os Führers e Duces não sobreviveram à voragem do tempo.

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Boys, maçons e ratings

1. Ouvi dizer que há por aí um movimento de indignados contra as nomeações para o Conselho Geral e de Supervisão da EDP, e posteriormente, contra as nomeações para a Administração das Águas de Portugal. Como sempre, cronistas e opinion makers preferem aderir à notícia populista, de carácter sensacionalista que mais facilmente encontra revolta nos corações dos portugueses. Primeiro, foi um escândalo. Eduardo Catroga e Paulo Teixeira Pinto eram boys. Como tinham participado respectivamente na elaboração do programa do PSD e nas negociações com a Troika e com a proposta de revisão constitucional, foram imediatamente trucidados em público. Depois, quando alguém decidiu informar a cartilha de indignados que afinal eles até já participavam em mandatos anteriores do Conselho Geral e de Supervisão da EDP os ânimos esmoreceram-se. Mas rapidamente engendrou-se outro pretexto. Vieram então as virgens ofendidas dizer que Catroga recebia demais, 45 mil euros mensais, veja-se lá! As pessoas tendem a ignorar que o salário auferido não será pago pelo Estado… Aliás, cito:

“50% do que eu ganho vai para impostos. Quanto mais ganhar, maior é a receita do Estado com o pagamento dos meus impostos, e isso tem um efeito redistributivo para as políticas sociais” – Eduardo Catroga

É verdade que é gritante a discrepância entre os salários baixos em Portugal e este. Todavia, o país insiste em não compreender o que é fait-diver do que é estrutural, a atender ao que é prioritário em detrimento do que é acessório. António Capuchos surgiu com um argumento brilhante, de que este salário se reflectiria na factura de electricidade. Ora, se o conselheiro de estado soubesse minimamente de política enérgica saberia duas coisas: 1) que a EDP foi alienada e que caminhamos para um mercado livre e pluralista, sendo que o consumidor pode deixar de consumir da EDP a qualquer momento 2) que a factura da EDP tem este preço porque se tem subsidiado maniacamente as renováveis sem se impor metas e riscos para os privados (50% da factura da electricidade é subsídio às renováveis).

    Quantos aos administradores recentemente nomeados para a AdP, temo que de facto haja um conflito de interesses. Acredito que os autarcas tenham experiência acumulada e currículo para ocupar estas funções, mas quando são presidentes de municípios que estão altamente endividados e o credor é as Águas de Portugal, suspeito não ser possível salvaguardar os interesses de todos.

    2. Felizmente a época maçónica perdeu ânimo. Entrincheiraram-se posições por todo o lado. Uns aclamavam guerra aos maçons, afirmando a necessidade de declararem um registo de interesses; outros argumentavam a favor da privacidade dos deputados. É importante escrutinar estas dinâmicas de poder, quer dentro dos partidos, quer dentro das empresas. Todavia, nada disto interessa ao país. Efectivamente o folclore maçónico contrastou em muito com o que foi a completa passividade com que os jornalistas aceitaram a privatização da EDP, as conversas na Concertação Social ou as decisões cimeiras europeias. Não há debate em Portugal, não se aprende com estudos científicos nem experiências internacionais, continuamos a insistir em dissidir uns dos outros pela demarcação ideológica. Obviamente que as grandes decisões de Estado raramente saem perscrutadas e compreendidas.

    3. Recentemente a agência Standard & Poor’s cortou os ratings de Portugal, Espanha, França, Itália entre outros países. Clamaram-se vozes contra, desordenadas, ambíguas e pouco convictas. Afirmaram lugares comuns – “ataques especulativos dos EUA” – e não realçaram a necessidade premente de uma federação europeia política e económica. Ainda assim, a Espanha foi aos mercados com juros relativamente baixos o que já indica que os investidores europeus já pouco querem saber de ratings descredibilizados, intuídos por uma agenda política oculta.

Nota final: Uns chamam de Pacto de Agressão outros o Pacto de Salvação, mas a verdade é que o Pacto da Troika tornou-se no Pacto Olvidado nestes últimos meses.


Chega! Há que dizer BASTA!

Quando Manuela Ferreira Leite (MFL), durante a pré-campanha eleitoral de 2009, disse num jantar-comício que o país precisava de 6 meses de ditadura para pôr as contas públicas em ordem, vieram logo à imprensa os paladinos da república (dos quais eu) da esquerda à direita contra este tipo de diktats políticos. Ora, hoje arrependo-me de ter vociferado contra a viscondessa laranja.

No entanto, isto não é, de maneira alguma, a apologia do diktat da troika, imbuído de um neo-liberalismo cego, surdo e mudo, incapaz de responder aos novos desafios de uma economia globalizada. Pelo contrário! MFL tem razão numa coisa. Não há maneira de resolver os problemas num regime, quando o próprio regime falha em se diagnosticar. A República democrática, parlamentar portuguesa está enferma. Porém, a solução não será a antiga república bolchevique totalitária ou um regime salazarista corporativo. Infelizmente, também não podemos importar e aplicar o modelo nórdico de governação por três motivos essenciais: a) estamos na zona euro, o que nos leva a constrangimentos na política monetária que não se colocaram aos países nórdicos; b) duvido que Portugal esteja dotado de uma mentalidade capaz de suportar, em justiça, um regime tão equilibrado; c) todos os países nórdicos são pletóricos em recursos energéticos – é pura e dura demagogia ignorar este facto quando se estuda o modelo de financiamento do Estado social nórdico.

Ainda não há um modelo delineado, ainda não chegou um Lenine ou um Mussolini para criar um novo paradigma de governação. Ainda assim, podemos agir. É bastante fácil na verdade. Os movimentos dos Indignados com Wall Street espalharam-se por todo o mundo. Felizmente o contágio grego não é só a nível financeiro! Está na altura de responsabilizarmos os políticos e CEOs pela trapalhada que fizeram da economia internacional. Como Ted Rall afirmou no Manifesto Anti-Americano, no dia em que Sarkozy for puxado pelos Campos Elísios e confrontado pelos franceses é que assistiremos a uma mudança profunda. Hoje não há qualquer respeito pelos protocolos democráticos. Assim sendo, não há sentido algum em continuar a colaborar com um status quo que se tenta salvar com uma retórica de reformismo que ainda por cima tarda a chegar. Chega! Há que dizer BASTA! Para aqueles que gostam de etiquetar tudo através da história, gostava-lhes de lembrar que o fundador do Liberalismo, John Locke, disse peremptoriamente que se os cidadãos se sentissem ultrajados pela governação efectuada, tinham o direito de derrubar esses falsos representantes da vontade pública e eleger novos actores políticos.

Porque é que ainda não o fizemos? Parece-me óbvio… Quantos de vós conhece John Locke? Quantos de vós conhece o Contrato Social estabelecido na obra Dois tradados de governo civil ? Se Locke vivesse o martírio desta conturbada época, dir-nos-ia com certeza que os derivados financeiros são um roubo; que não é do interesse comum da população pagar Parcerias Público-Privadas que só alimentaram a Mota-Engil & Amigos, LDA; que o senhor Alberto João Jardim já teria sido decapitado por Henrique VIII.

Estão à espera do quê? Vão ler Locke! Marx! Rousseau! Lenine! Mário Soares! Saramago! Leiam esses todos e mais alguns. Leiam sem cessar… Leiam até a Revolução bater à porta. Um de vocês será um Lenine ou um Mussolini, mas de qualquer maneira, tolerar este status quo é imperdoável.

Guerra da mesquinhice ideológica

É engraçado como todas as facções ideológicas vêem a guerra da Líbia (e outras guerras com certeza) como se fosse algo relacionado com elas directamente. Em vez de se discutir apoios ou posições quanto à guerra, fazem-se juízos morais meramente mediáticos e lança-se para o ar afirmações e denúncias demagógicas. Caso mais recente foi a posição do PCP, que reprovava categoricamente «o massacre perpetrado pela NATO em Trípoli» (massacre que não existe). Ora, esta afirmação veio no seguimento do reconhecimento oficial por parte do Estado Português do Conselho Nacional de Transição líbio (CNT), órgão que orienta politicamente o Exército rebelde e tem negociado fundos e ajuda humanitária com a comunidade internacional. É curioso também como o PCP sem ter alguma fonte no local para interpretar os acontecimentos desta maneira pouco ortodoxa analisa a situação em Trípoli. Aliás, a análise faz-me lembrar a entrevista de Estaline ao jornal Pravda (Verdade) em 1951, em que se usam os mesmos argumentos contra os EUA, no cenário pós-guerra.

O PCP opôs-se à guerra na Líbia porque, e cito: «visa a satisfação dos interesses estratégicos das principais potências da NATO quanto ao controle de importantes riquezas naturais, o saque dos fundos soberanos Líbios e a imposição do domínio imperialista na região do Norte de África e Médio Oriente.» Esta frase não está desprovida de verdade. O próprio Presidente Obama afirmou na sua declaração há uns meses que a operação na Líbia almejava manter a estabilidade no Médio Oriente (estabilidade esta que é fundamental sem dúvida para o abastecimento seguro e a preços razoáveis de recursos naturais, nomeadamente os fósseis). Sem dúvida que a Líbia é um parceiro estratégico e que será sempre explorada se os seus lideres não se dispuserem a usar a riqueza do petróleo para desenvolver o país. Contudo, há que perguntar ao PCP: Como seria a Líbia se tivéssemos deixado o coronel Kadhaffi continuar o massacre de civis por viverem em cidades ocupadas pelos rebeldes (palavra que se aplica correctamente, contrastando com o exagero da declaração do PCP). Achará então o PCP que o coronel abdicaria do lugar e pararia as atrocidades cometidas se sanções fossem impostas? O PCP dirá que me desvio da questão, mas eu respondo. Seria uma situação igual à da actual Síria. O Presidente Bashar al-Assad continua, num regime de total impunidade, a esmagar qualquer movimento de oposição. Ora, dir-me-ão que isolar completamente o país resultaria e traria o regime autocrático ao seu fim. Era uma hipótese, mas isso envolveria a morte de milhares de protestantes, para além das populações que morreriam por não terem comida, água e outros bens essenciais, uma vez que estariam a ser concentrados em Damascos, o quartel-general de Bashar al-Assad.

Ora, felizmente não é essa a situação que se verifica na Líbia. A intervenção da NATO (embora um bocado coxa por não ter o total empenho americano) conseguiu esmagar as tropas lealistas de Kadhaffi. A falta de desenvolvimento de uma estratégia terrestre, isto é, ajuda militar através um exército regular na Líbia foi vital para manter boas relações entre o CNT e as potências Ocidentais. As contínuas intervenções militares no Médio Oriente nas últimas décadas fizeram surgir os sentimentos radicais islâmicos que visam a destruição do Ocidente cristão, industrial e imperialista. Todavia, não se verificou a intensificação desse sentimento na Líbia, já que só se prestou auxílio aéreo, marítimo e logístico. Porém, houve um preço a pagar. A guerra durou 6 meses e desgastou a população líbia como também as suas fontes de abastecimento, agravando substancialmente o problema humanitário. Contudo, o PCP prefere ignorar que desta Revolução possa advir um regime pluripartidário e democrático. Assim como o PCP e o BE, a esquerda dogmática denuncia a guerra, justificando-se ideologicamente que a esquerda é e será sempre uma plataforma anti-guerra, escusando-se sempre de propor alternativas viáveis para a democratização e desenvolvimento destes países.

Ainda assim, como já tinha dito, há alguma verdade na afirmação do PCP. Esta guerra aconteceu por essencialmente três motivos. Os EUA, através da NATO e juntamente com os parceiros europeus querem manter uma larga influência sobre os acontecimentos do mundo, nomeadamente nas áreas problemáticas como o Médio Oriente e o Norte de África; há também razões económicas, sendo que a Itália e a Alemanha são as principais beneficiadoras do petróleo líbio como também manter a estabilidade do seu preço; e, finalmente, há uma questão de proximidade geográfica. A Europa tem relações muito próximas com os países do Norte África, nomeadamente através das vagas de imigrantes que provém do Norte de África, pelo petróleo importado e pelas cimeiras organizadas entre os dois blocos geopolíticos. Seria, portanto, muito difícil aos líderes europeus abandonarem estes países que são estrategicamente importantes, com quem criaram fortes laços diplomáticos. Esta situação não se verifica na Síria por exemplo, que é um país do Médio Oriente, relativamente isolado da exposição mediática europeia.

Todos sabemos as intenções dos EUA e do Presidente Obama. Todos sabemos que quanto maior controlo os EUA tiverem sobre o petróleo, melhor será o preço e a segurança do abastecimento. E sabemos que este é objectivo de todos os Estados ocidentais industrializados. Contudo, isto não impede que haja a tentativa de criar uma Líbia mais desenvolvida (Kadhaffi tem cerca de 70 mil milhões de dollars em contas por todo mundo) que possa investir, criar algum bem-estar para o povo líbio. Sabemos que essa luta não será fácil, uma vez que será expectável, embora bastante reprovável, que as potências ocidentais cobrem agora a ajuda ao CNT. Todavia, permitir que este dogmatismo de esquerda – a plataforma anti-guerra – nos cegue, e que tome conta da opinião pública seria um dano incalculável ao bem-estar da Líbia e de outros países como este. É de rejeitar qualquer sentimentalismo pacífico, mascarado de falsa coerência ideológica que corresponde nada mais ao prolongar da descredibilização deste tipo de esquerda como também do sofrimento de outros povos oprimidos.

Res publica

República, da palavra latina res publica, significa a coisa pública ou o bem comum. Desde a Grécia Antiga a etimologia de República tem sofrido as mais variadas alterações. A grande obra política de Platão, Politeia (πολιτεία), mal traduzida por Cícero para res publica e novamente pelos Renascentistas para República, significa forma de governo, estado ou cidadania. Contudo, apesar das ambiguidades etimológicas, a ideia de um estado comum que servisse toda a população ganhou destaque a partir da República Romana. O termo também pode ser analisado de outras perspectivas, nomeadamente por oposição à Monarquia. A República consagra um sistema em que os seus agentes são, de forma mais ou menos directa, eleitos por pelo menos uma parte da população. O termo foi também usado para designar Estados que fossem governados por conselhos de sábios ou poderosos (aristocracias), em que podia não haver qualquer tipo de eleição para chegar à elite governativa, podendo a ascensão ser feita por meio de dinheiro, nomeação ou mesmo hereditariedade. A introdução da palavra na língua inglesa deu origem à famosa Commonwealth, Regime Republicano de Oliver Cromwell, o Protectorado (1653–1659), que cunhava, essencialmente, a queda da monarquia inglesa. Em suma, a palavra República (a coisa pública), conceptualiza um sistema político e jurídico (o Estado) que exclui um governo monárquico hereditário por sangue e que visa alcançar o bem comum da população pertencente aos limites geográficos desse Estado.

No entanto, as diferentes sistematizações ideológicas de Estado, sociedade e cultura durante o século XIX e XX contribuíram para um vasto leque de ambiguidades e diferentes conceitos de Estado, de República e de bem comum. Do Fascismo ao Marxismo, do Mutualismo ao Titoísmo, da Democracia Cristã à Social-democracia podemos encontrar pelo menos duas concepções de bem comum. Para Karl Marx o bem comum corresponderia ao conforto material – advindo da centralização dos bens produzidos. Assim, a coisa pública seria um aparelho que visava empregar a população e produzir e distribuir equitativamente os bens, atingindo a prosperidade material. Por outro lado, o Nazismo subordinava a economia e o bem-estar da população à agenda política e ideológica, que consagrava como prioridade germanizar a Europa, ou seja, pôr em prática o racismo, a eugenia, o anti-semitismo, o belicismo e torná-los o pilar da nova Europa. Portanto, não foi de estranhar que a racionalização dos bens, o dirigismo económico e a transformação do Terceiro Reich numa economia de guerra não fossem obstáculos à condução do ideário nazi. Era essa a prioridade do nacional-socialismo, era esse o bem comum pelo qual Hitler e o Estado Nazi lutavam. A coisa pública era a exaltação imaculada da Alemanha no Mundo.

Os tempos mudaram e a Europa pós-guerra tendeu para o Estado social e materialista. Da esquerda à direita, houve um consenso ditando que o Estado teria como função edificar uma sociedade materialmente próspera, uma vez que era este o desejo primordial das populações. No entanto, este Estado providência tem sido desmantelado pela desregularão dos mercados, pela privatização de empresas públicas e pela minimização da sua intervenção nos sectores sociais e económicos da governação. Hoje o nosso Estado social colapsou: a estagnação económica de Portugal, o aumento da esperança média de vida, o desemprego e a deslocação dos centros de decisão económico-financeira para a Ásia e América Latina, foram factores decisivos para por em cheque o modelo europeu de sociedade. Surge então a necessidade vital de debater a importância e a definição dos papéis do Estado. Será que a coisa pública, isto é, os serviços públicos que almejam o bem comum terão que ser transferidos para a sociedade, privatizando-os? Será que teremos serviços públicos a mais? Ou será uma discussão já por si oblíqua, já que não vai às questões centrais como inépcia política em racionalizar e rentabilizar os recursos já existentes, o sistema fiscal incapaz ou à rápida degradação científica, técnica e económica das empresas europeias (veja-se como a Nokia perdeu a guerra pelos Smartphones)?

A problemática aqui lançada está patente na recente discussão sobre o endividamento entre Republicanos e Democratas. O Presidente Obama, juntamente com os Democratas, garantem que irão cortar nas despesas ou na célebre “gordura” do Estado, mas em contrapartida pretende aumentar os impostos nos lucros e dividendos milionários. Na outra barricada, os Republicanos, nomeadamente o Tea Boston Party, recusa-se surdamente a subir qualquer tipo de imposto, impondo como solução o corte na MediCare e MediAid, as recém conquistas de Obama. Os Democratas tentam conciliar o aumento da receita e a diminuição da despesa, contudo, os Republicanos, na sua maioria, fecham-se no dogma ideológico de deixar os rendimentos altos incólumes. Situação parecida assistiu-se em Portugal. O Parlamento aprovou uma sobretaxa extraordinária sobre o subsídio de Natal e no IRS, ignorando por completo os lucros, acções e obrigações que distribuem dividendos. Porém, o financiamento do nosso modelo social não se esgota no ajuste da despesa e dos impostos. As empresas públicas assumem um grande destaque nesta batalha pela sustentabilidade do Estado, nomeadamente porque são altamente deficitárias mas porque também são outro impasse ideológico dos partidos. O actual Governo, de coligação PSD/CDS, liderado por Pedro Passos Coelho, será um pródigo filho da liberalização excessiva dos mercados se avançar com as inúmeras privatizações que tem em mente (curioso como temos de agradecer a Paulo Portas o adiamento da discussão sobre a privatização da RTP). Na calha encontram-se as privatizações da PT, EDP, Galp, CTT, ANA, CP, Metro de Lisboa e Porto, REFER, Carris e Águas de Portugal. São todos sectores estratégicos, quase todos monopólios naturais e metade teve lucros nos últimos anos. De um lado, a direita na sua generalidade, argumenta que a privatização levará a um melhor serviço público, uma vez que passará a ser gerida pelos privados que só querem lucrar. Vejamos o caso da Galp. Esta empresa tem sido alienada por fases para melhorar a competitividade do mercado. Portanto, seria expectável que tirando os impostos não houvesse grande desvio da média de preços praticados na União Europeia. Pelo contrário, a Galp é a que cobra mais, assim como a EDP. Privatizou-se a EDP e por isso o Estado teve de ceder aos interesses privados que agora são sócios da empresa. Esta situação mostra-se problemática porque a factura energética é enorme em Portugal, sendo que são mais que 30% dos custos das PMEs mas o Grupo EDP apresenta orgulhosamente mil milhões de lucros em 2010. Do outro lado, em Portugal, temos uma esquerda dividida em radicais surdos que desconhecem o conceito de sustentabilidade financeira e em socialistas que subscrevem estas soluções por inteiro.

Ora, abastecimento de combustível, electricidade, águas, transportes, correio e telecomunicações não são sectores estratégicos? Facilmente me convencerão que a PT está no mercado com outras empresas e por isso faz sentido privatizá-la, contudo, deverão ser privatizados monopólios naturais que prestem um serviço vital e que têm um impacto social e económico positivos? Não é isso sintoma grave de uma política medíocre que em vez de arrasar com os lobbies económico-financeiros prefere assobiar para o lado, atirando para fora tudo aquilo que a pode corromper? Não será esta política apolítica? Já que se recusa a administrar partes essenciais da vida em comunidade como os sectores estratégicos? Não seria mais inteligente fazer uma razia nestas empresas públicas endividadas e deficitárias, tornando-as eficientes, sustentáveis e equilibradas? Se uma empresa privada consegue porque é o que o Estado não consegue? Esta solução não se coloca porque não há vontade política de dizer “NÃO!” ao clientelismo e à promiscuidade entre o público e o privado. E aqueles serviços que pela sua natureza não podem a curto-prazo ser sustentáveis por si mesmos, podem ser perfeitamente capitalizados pelo Estado. Cortar ainda mais na despesa do Estado é possível como taxar as mais-valias urbanísticas, tributar acções, obrigações e dividendos, já para não falar em renegociar as atrozes Parcerias Público-Privadas.

Em suma, a coisa pública, deve ser um aparelho flexível e adaptado à realidade nacional mas nunca esquecendo que os sectores estratégicos (águas, energia e transportes) constituem a rampa de lançamento para qualquer PME. Rejeito por completo, e de forma categórica, qualquer diminuição da presença do Estado na saúde e na educação como na segurança social. Seria um retrocesso civilizacional brutal. Devemos sim arrecadar o dinheiro para tornar os nossos sistemas de educação e saúde gratuitos, dotando-os de grande qualidade e eficiência como nos países mais avançados da Europa. Para além disso, o Estado deve tentar absorver o sector privado da saúde e limitar o financiamento a escolas privadas, senão mesmo acabar com ele. São de demasiada importância para serem guiados pelo princípio da liberdade de mercados ou da obtenção de lucros. Infelizmente, uma resposta a nível europeu e global tem de existir para que a pressão lobbysta cesse e se possa de facto cumprir com a construção do Estado providência europeu. A resposta tem de ser nacional, num esforço de coordenação internacional, contra as agendas sectoriais para valer de facto o único objectivo da res pública – o bem comum.

PS: Se algum leitor achar  que um aspecto mais em particular devia ser abordado peço me notifique ou contribua ele próprio, uma vez que o artigo já é bastante comprido.

A cara da Austeridade

Não vale a pena escrever um artigo analítico sobre a austeridade e as crises na Europa. Como diria Álvaro de Campos o cansaço cansa. Dói-me quando vejo estas imagens, quando me apercebo que a Austeridade se tornou na nova Igreja Católica ou no novo Império Britânico a defender. Dói-me porque as pessoas não se amam, não se tocam, não se sentem. Corrói-me sabendo que muitos aceitam esta situação acriticamente.

Esta é a única cara da Austeridade, não se iludam.

O Leviatã Europeu

Olhar para a União Europeu, causa, quer seja um Eurocéptico quer seja um Europeísta, uma comichão endiabrada no cocuruto na cabeça que dificilmente sairá com um leve kafuné. A U.E está perante desafios difíceis e mostra-se incapaz de articular uma resposta rápida, eficiente e profunda. Que projecto temos construído ao longo destes 50 anos? Sem dúvidas que idealizamos uma Europa melhor, primeiro pensámos na economia (CECA e CEE) mas depois alargámos horizontes e vislumbrámos uma Utopia – ultrapassar os EUA e os países emergentes e afirmarmo-nos como o pólo das melhores práticas democráticas, éticas e pedagógicas do globo. Uma Europa de trabalho qualificado, uma Europa economicamente sustentável, o tão prezado Modelo Social Europeu conservado e reforçado, a luta pelos Direitos Humanos – uma Europa vanguardista em todas as áreas, uma Europa em que o Capitalismo estava subordinado ao interesse social. Que Europa temos hoje? Ou melhor, que “União” temos hoje? É a União dos Nacionalismos, a União do Saque pelos juros, a União dos Interesses Nacionais. Porém, também a União Energética, um Mercado Comum que prosperou, União do Modelo Social que embora esteja a derrocar ainda existe, a União da sustentabilidade ambiental, a União da Paz que faltou durante milénios.

Contudo, podemos e devemos fazer melhor. Não faz sentido a comunidade internacional, principalmente os parceiros europeus, unirem-se para emprestar dinheiro a uma economia em recessão a juros de 5,7%; não faz sentido cortarmos nas pensões, nos salários, na educação, na saúde em nome de compromissos que não foram assumidos pela população e que pouco valem. Empobrecemo-nos para enriquecer os mais ricos somente para honrar dívidas obscuras. Quando aderimos à C.E.E inundaram o país de fundos estruturais e não controlaram as despesas que fazíamos minimamente, mas por outro lado, obrigavam-nos a cortar na agricultura, nas pescas, na indústria. A Europa estava a entrar numa crise de superprodução e coube a nós, a troco do dinheiro, cortar nessa produção. Não aproveitámos essa hipótese. Podíamos ter tornado num país próspero baseado nas exportações de alta qualidade em todas as áreas de actividade e ter uma educação de excelência. Que fizemos? Auto-estradas, estádios e corrupção. O dinheiro destinou-se a isto. Mas a culpa não morre sozinha. Se o filho peca por ignorância, os pais pecam por incompetência. Ansiosos de canalizar as suas indústrias para países recentemente abertos, a Europa só se preocupou em vender e emprestar dinheiro que agora reclama como um bom Governador Colonial faria. Os países nórdicos estiveram em crise no final da década de 90, hoje ainda são o espelho da modernidade e do desenvolvimento.

Por outro lado não é só no campo económico que assistimos à degradação Europeia. A prioridade económica pôs todos os outros assuntos em segundo plano. Criada recentemente a posição de Alto Comissariado para as Relações Externas pelo Tratado de Lisboa (2007) que unificaria as vozes da União numa só quanto à política externa, esta revelou-se um completo fracasso. A Sr.ª Catherine Ashton não conseguiu mobilizar os Estados-membros em torno de um objectivo intervencionista comum. Vejamos o caso da Líbia que foi um excelente teste a esta “União”. Quando rebentou a guerra houve uma semana de puro silêncio. Falar do assunto era meramente um motivo para ir tomar café nas instituições europeias. Teve a ONU de emitir um mandado internacional encarregando a NATO e restantes aliados para protegerem os civis líbios que eram deliberada e cegamente mortos por estarem em cidades ocupadas por rebeldes. De imediato a França, mobilizou-se, trouxe o Reino Unido para o conflito e como dois calimeros iniciaram operações militares de bombardeamento na Líbia ainda sem o apoio da NATO ou de outros países europeus. Foi o fracasso. Teve dos EUA mobilizar a NATO para que existissem progressos. Ao mesmo tempo, Itália e Alemanha rejeitavam uma participação activa nas operações revelando um total desinteresse por questões humanitárias e olhando somente para a questão da imigração e para as despesas decorrentes. Será inútil reiterar a total ausência de Catherine Ashton no desenvolver destes acontecimentos. É disto que se trata a Europa, uma Europa de funções, uma União de desuniões. A Itália que resolva a imigração, a Alemanha que financie a Europa, o Reino Unido que faça a diplomacia e a França que se envolva nos conflitos armados (faço uma pequena referência a um momento de neo-colonialismo há uns meses: quando o Presidente anti-francês na ex-colónia francesa, Costa de Marfim, decidiu não aceitar o resultado das eleições e começou a bombardear indiscriminadamente civis para impedir que fosse legalmente deposto, a interpretação francesa do mandato da ONU de proteger civis foi bombardear brutalmente o bunker de Gbagbo como se tratasse do Führerbunker em 1945). Olhando para esta composição, salvo o Reino Unido, dir-se-ia que voltámos a exclusiva cooperação económica da Comunidade do Carvão e do Aço.

A União falha na economia que está virada para os banqueiros, falha na política externa que está virada para os nacionalismos mas também falha na ética que juramos respeitar. Em plena crise das dívidas soberanas e com 3 planos de resgate em curso na Europa, os eurodeputados acharam por bem rejeitar a proposta de Miguel Portas que obrigava a todos os Eurodeputados a viajar em económica nas viagens dentro da Europa. Impusemos reformas alargadas nos países que se juntaram à U.E mas nos bastidores na Hungria são aprovadas leis contra a liberdade de expressão ou uma Constituição que fala de Deus, Pátria e na Família. Europa do armamento, da burocracia e dos gastos supérfluos. U.E que atribui reformas completas ao fim de 12 anos de serviço nos organismos europeus, Europa que evitar lidar com ditadores (veja-se como assobia para o lado enquanto na Síria o Presidente Bashar Al-Assad massacra o seu povo) e que só o faz quando os seus interesses são magoados. Europa que critica a guerra ao terrorismo mas que se esconde atrás da almofada confortável que os EUA proporcionam ao Ocidente.

Esta é a União Europeia, uma organização que tal como a ONU foi tomada conta pelos membros mais poderosos que se servem para projectarem os seus interesses políticos, económicos e militares. Esta não é a Europa da solidariedade, da paz e da propriedade social e sustentável que Robert Schuman e Jean Monet idealizaram. Uma Europa cercada por partidos conservadores e cristãos, uma Europa que teima em fechar-se no seu mundinho não querendo mudar nem de mentalidade nem de dirigentes. Uma Europa que assiste aos progressos na Islândia (julgamento dos banqueiros criminosos e retorno ao desenvolvimento depois da crise de 2008) apática e sem respostas. A União que se tornou no Leviatã de Hobbes, um monstro burocrático que consome tudo à sua volta.

João Quartilho

Tendências Sádicas – Parte I

Tendências Sádicas – I

Quantos de nós já se deleitaram com a humilhação de outro? Atiraram-se à emotividade (alguns a planos maquiavélicos) e despertaram em si uma vontade sádica; uma necessidade de colocar os outros em situações de sofrimento, de humilhação, enfim: de dor. Não é o meu propósito, de maneira alguma, estar a debitar teses incoerentes e vagas sobre Sadismo ou das causas psicológicas que o levam a manifestar-se em cada um de nós. As Tendências Sádicas surgiram em jeito de construir uma ponte entre um Sadismo manifesto e um Sadismo Social incosciente, ligado a uma verdadeira Sociofagia sem remorso.

Todos nós consumimos seres humanos. Sejamos francos, os nossos telemóveis têm volfrâmio, ouro, cobre, prata e mais uma quantidade de minerais infindável. Quem é que os traz? São uns pobres desgraçados nas minas na África Central, em países como o Congo, em que são escravos. O resto trabalha nas poucas minas do Mundo Ocidental, vão para casa aos 50 anos, com diversos cancros e pulmões que também parecem mais minério que outra coisa, não esquecendo os seguros de saúde miseráveis. E a verdade é que não queremos saber.

Em si não é algo Sádico, mas todos nós consumimos sofrimento de um ser humano. Não é o suor, não é o trabalho. É o sofrimento humano. Agora multipliquemos por mil, dez mil, cem mil, enfim por todas as lágrimas derramadas. Infelizmente, é este o nosso legado. Nós, Ocidentais, grandes democratas, guardiães dos enclaves magistrais da defesa dos direitos humanos somos quem mais faz os outros sofrer. Mais que qualquer Senhor da Droga ou da Guerra, Latino, Africano ou Asiático. Conciliamos esta nossa face progressista e iluminada com o descaramento mórbido. Exploramo-los para satisfazer as nossas ambições materiais desmesuradas, de seguida fazemos reportagens e denúncias num espanto hipócrita nunca esquecendo os lucros que daí advêm.

Isto não é tudo. Olhemos para os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), destes quatro só o Brasil fez progressos notáveis em todos os campos; a Rússia mudou de comunismo para uma oligarquia mafiosa. Aliás o Governo não está tomado pela Máfia, o Governo é a Máfia; a Índia continua num sistema de castas ancestral e pratica verdadeiras atrocidades sociais; finalmente, a China é um monstro ideológico tal que nem me vou debruçar sobre ela. O que têm comum estes três últimos países e mais uns quantos latinos, asiáticos e africanos? Estão tomados por elites oligarcas. Eles praticam o modelo ocidental à sua escala. Importaram a Coca-Cola, a Louis Vuitton e, claro, o Sadismo. Mas há que reconhecer um dos seus méritos. Foram ainda mais sádicos que nós todos. Exploram os seus compatriotas e destroem as economias Ocidentais que ainda não tinham atingido essa vontade voraz de engolir o Mundo. De tal maneira que nós temos de negociar com estes países que nem sequer promovem liberdades individuais básicas.

Portanto, a prática deste ciclo vicioso ultrapassou fronteiras. É nesse estado em que nos encontramos. Os Nacionalismos ressurgiram na Europa, em resposta à falta de aproveitamento europeu da globalização da Sociofagia. Autolegitimamo-nos afirmando que temos uma cultura de séculos e que na Europa existem as melhores práticas da liberdade, desenvolvimento e progresso. Mas para manter este estatuto teremos de subordinar o resto do Mundo. Não foi isso que Hitler fez? Que o Império Romano fez? Que os EUA têm feito e ainda fazem? Não criticamos esses todos? Não os apelidamos de Imperialistas, Neo-Colonialistas, Fascistas, Tiranos e montes-de-palavrões sem sentido algum? E o que é que nós Europeus, em particular Portugueses, no nosso púlpito da, desgraça, culpados de uma crise “alheia” somos?

Basta ter visto a matiné histórica passada.

Sádicos.

1º de Maio, 2011

João Quartilho

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