Monthly Archives: Julho 2011

Res publica

República, da palavra latina res publica, significa a coisa pública ou o bem comum. Desde a Grécia Antiga a etimologia de República tem sofrido as mais variadas alterações. A grande obra política de Platão, Politeia (πολιτεία), mal traduzida por Cícero para res publica e novamente pelos Renascentistas para República, significa forma de governo, estado ou cidadania. Contudo, apesar das ambiguidades etimológicas, a ideia de um estado comum que servisse toda a população ganhou destaque a partir da República Romana. O termo também pode ser analisado de outras perspectivas, nomeadamente por oposição à Monarquia. A República consagra um sistema em que os seus agentes são, de forma mais ou menos directa, eleitos por pelo menos uma parte da população. O termo foi também usado para designar Estados que fossem governados por conselhos de sábios ou poderosos (aristocracias), em que podia não haver qualquer tipo de eleição para chegar à elite governativa, podendo a ascensão ser feita por meio de dinheiro, nomeação ou mesmo hereditariedade. A introdução da palavra na língua inglesa deu origem à famosa Commonwealth, Regime Republicano de Oliver Cromwell, o Protectorado (1653–1659), que cunhava, essencialmente, a queda da monarquia inglesa. Em suma, a palavra República (a coisa pública), conceptualiza um sistema político e jurídico (o Estado) que exclui um governo monárquico hereditário por sangue e que visa alcançar o bem comum da população pertencente aos limites geográficos desse Estado.

No entanto, as diferentes sistematizações ideológicas de Estado, sociedade e cultura durante o século XIX e XX contribuíram para um vasto leque de ambiguidades e diferentes conceitos de Estado, de República e de bem comum. Do Fascismo ao Marxismo, do Mutualismo ao Titoísmo, da Democracia Cristã à Social-democracia podemos encontrar pelo menos duas concepções de bem comum. Para Karl Marx o bem comum corresponderia ao conforto material – advindo da centralização dos bens produzidos. Assim, a coisa pública seria um aparelho que visava empregar a população e produzir e distribuir equitativamente os bens, atingindo a prosperidade material. Por outro lado, o Nazismo subordinava a economia e o bem-estar da população à agenda política e ideológica, que consagrava como prioridade germanizar a Europa, ou seja, pôr em prática o racismo, a eugenia, o anti-semitismo, o belicismo e torná-los o pilar da nova Europa. Portanto, não foi de estranhar que a racionalização dos bens, o dirigismo económico e a transformação do Terceiro Reich numa economia de guerra não fossem obstáculos à condução do ideário nazi. Era essa a prioridade do nacional-socialismo, era esse o bem comum pelo qual Hitler e o Estado Nazi lutavam. A coisa pública era a exaltação imaculada da Alemanha no Mundo.

Os tempos mudaram e a Europa pós-guerra tendeu para o Estado social e materialista. Da esquerda à direita, houve um consenso ditando que o Estado teria como função edificar uma sociedade materialmente próspera, uma vez que era este o desejo primordial das populações. No entanto, este Estado providência tem sido desmantelado pela desregularão dos mercados, pela privatização de empresas públicas e pela minimização da sua intervenção nos sectores sociais e económicos da governação. Hoje o nosso Estado social colapsou: a estagnação económica de Portugal, o aumento da esperança média de vida, o desemprego e a deslocação dos centros de decisão económico-financeira para a Ásia e América Latina, foram factores decisivos para por em cheque o modelo europeu de sociedade. Surge então a necessidade vital de debater a importância e a definição dos papéis do Estado. Será que a coisa pública, isto é, os serviços públicos que almejam o bem comum terão que ser transferidos para a sociedade, privatizando-os? Será que teremos serviços públicos a mais? Ou será uma discussão já por si oblíqua, já que não vai às questões centrais como inépcia política em racionalizar e rentabilizar os recursos já existentes, o sistema fiscal incapaz ou à rápida degradação científica, técnica e económica das empresas europeias (veja-se como a Nokia perdeu a guerra pelos Smartphones)?

A problemática aqui lançada está patente na recente discussão sobre o endividamento entre Republicanos e Democratas. O Presidente Obama, juntamente com os Democratas, garantem que irão cortar nas despesas ou na célebre “gordura” do Estado, mas em contrapartida pretende aumentar os impostos nos lucros e dividendos milionários. Na outra barricada, os Republicanos, nomeadamente o Tea Boston Party, recusa-se surdamente a subir qualquer tipo de imposto, impondo como solução o corte na MediCare e MediAid, as recém conquistas de Obama. Os Democratas tentam conciliar o aumento da receita e a diminuição da despesa, contudo, os Republicanos, na sua maioria, fecham-se no dogma ideológico de deixar os rendimentos altos incólumes. Situação parecida assistiu-se em Portugal. O Parlamento aprovou uma sobretaxa extraordinária sobre o subsídio de Natal e no IRS, ignorando por completo os lucros, acções e obrigações que distribuem dividendos. Porém, o financiamento do nosso modelo social não se esgota no ajuste da despesa e dos impostos. As empresas públicas assumem um grande destaque nesta batalha pela sustentabilidade do Estado, nomeadamente porque são altamente deficitárias mas porque também são outro impasse ideológico dos partidos. O actual Governo, de coligação PSD/CDS, liderado por Pedro Passos Coelho, será um pródigo filho da liberalização excessiva dos mercados se avançar com as inúmeras privatizações que tem em mente (curioso como temos de agradecer a Paulo Portas o adiamento da discussão sobre a privatização da RTP). Na calha encontram-se as privatizações da PT, EDP, Galp, CTT, ANA, CP, Metro de Lisboa e Porto, REFER, Carris e Águas de Portugal. São todos sectores estratégicos, quase todos monopólios naturais e metade teve lucros nos últimos anos. De um lado, a direita na sua generalidade, argumenta que a privatização levará a um melhor serviço público, uma vez que passará a ser gerida pelos privados que só querem lucrar. Vejamos o caso da Galp. Esta empresa tem sido alienada por fases para melhorar a competitividade do mercado. Portanto, seria expectável que tirando os impostos não houvesse grande desvio da média de preços praticados na União Europeia. Pelo contrário, a Galp é a que cobra mais, assim como a EDP. Privatizou-se a EDP e por isso o Estado teve de ceder aos interesses privados que agora são sócios da empresa. Esta situação mostra-se problemática porque a factura energética é enorme em Portugal, sendo que são mais que 30% dos custos das PMEs mas o Grupo EDP apresenta orgulhosamente mil milhões de lucros em 2010. Do outro lado, em Portugal, temos uma esquerda dividida em radicais surdos que desconhecem o conceito de sustentabilidade financeira e em socialistas que subscrevem estas soluções por inteiro.

Ora, abastecimento de combustível, electricidade, águas, transportes, correio e telecomunicações não são sectores estratégicos? Facilmente me convencerão que a PT está no mercado com outras empresas e por isso faz sentido privatizá-la, contudo, deverão ser privatizados monopólios naturais que prestem um serviço vital e que têm um impacto social e económico positivos? Não é isso sintoma grave de uma política medíocre que em vez de arrasar com os lobbies económico-financeiros prefere assobiar para o lado, atirando para fora tudo aquilo que a pode corromper? Não será esta política apolítica? Já que se recusa a administrar partes essenciais da vida em comunidade como os sectores estratégicos? Não seria mais inteligente fazer uma razia nestas empresas públicas endividadas e deficitárias, tornando-as eficientes, sustentáveis e equilibradas? Se uma empresa privada consegue porque é o que o Estado não consegue? Esta solução não se coloca porque não há vontade política de dizer “NÃO!” ao clientelismo e à promiscuidade entre o público e o privado. E aqueles serviços que pela sua natureza não podem a curto-prazo ser sustentáveis por si mesmos, podem ser perfeitamente capitalizados pelo Estado. Cortar ainda mais na despesa do Estado é possível como taxar as mais-valias urbanísticas, tributar acções, obrigações e dividendos, já para não falar em renegociar as atrozes Parcerias Público-Privadas.

Em suma, a coisa pública, deve ser um aparelho flexível e adaptado à realidade nacional mas nunca esquecendo que os sectores estratégicos (águas, energia e transportes) constituem a rampa de lançamento para qualquer PME. Rejeito por completo, e de forma categórica, qualquer diminuição da presença do Estado na saúde e na educação como na segurança social. Seria um retrocesso civilizacional brutal. Devemos sim arrecadar o dinheiro para tornar os nossos sistemas de educação e saúde gratuitos, dotando-os de grande qualidade e eficiência como nos países mais avançados da Europa. Para além disso, o Estado deve tentar absorver o sector privado da saúde e limitar o financiamento a escolas privadas, senão mesmo acabar com ele. São de demasiada importância para serem guiados pelo princípio da liberdade de mercados ou da obtenção de lucros. Infelizmente, uma resposta a nível europeu e global tem de existir para que a pressão lobbysta cesse e se possa de facto cumprir com a construção do Estado providência europeu. A resposta tem de ser nacional, num esforço de coordenação internacional, contra as agendas sectoriais para valer de facto o único objectivo da res pública – o bem comum.

PS: Se algum leitor achar  que um aspecto mais em particular devia ser abordado peço me notifique ou contribua ele próprio, uma vez que o artigo já é bastante comprido.

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Homenagem à senhora cega portuguesa

Todos temos uma noção de que o nosso país se encontra no auge de uma era dourada. Tanto assim que para ajudar os pobres coitados de outros países certas secções da nossa sociedade, numa medida de solidariedade simplesmente tocante, fizeram o maior sacrifício que alguém pode fazer sem oferecer a vida: deixar de usar gravata. No entanto, poucas áreas podem gabar-se de estar tão bem como a justiça. O sucesso da justiça no nosso rectângulo de ouro baseia-se em vários factores, e é o meu objectivo exaltar neste artigo o maravilhoso sistema judicial ao mesmo tempo que o explico para sua maior glorificação.

Para começar, o nosso sistema judicial foi criado por políticos, não por advogados ou juízes. Nem deveria ter de explicar porque é que esta medida é óbvia, no entanto, para ajudar os mentalmente debilitados, fá-lo-ei. Muitos podem advogar que esta medida é “herp”, “derp”ou mesmo “durrr”, inclusive muitos estrangeiros dizem “wat?”. Utilizam argumentos que qualquer um dos nossos iluminados cidadãos consideraria retardados, como a falta de experiência de campo dos políticos (que dizem reflectir-se em leis completamente desfasadas da realidade) ou viés político. No entanto, esquecem-se completamente de que o conhecimento do funcionamento das leis e a experiência em tribunais removeria a habilidade de tomar decisões baseadas puramente em especulação e no elevado bom senso daqueles que fazem estas leis. Isto é, os críticos pretendem que o nosso país tenha leis baseadas na realidade do país e não na ideia que os nossos iluminados políticos têm sobre essa realidade. Ridículo.

Mas não se pense que o nosso sistema é uma invenção completamente nossa. Como o império Romano de outrora, o nosso glorioso país assimila o melhor que há nas outras civilizações, neste caso, o nosso sistema político baseia-se bastante na justiça nórdica. Ao contrário do império Romano, o império Português não tem qualquer necessidade de primeiro verificar se as condições que fazem com que determinado sistema funcione numa nação menor do mundo existem também dentro de solo verde e vermelho: obviamente, se funciona com um país inferior, funcionará com o nosso.

Uma das consequências desta assimilação é a relativamente baixa penalidade por cada crime. Aqui faz-se valer uma modificação da antiga “lex talonis” (essencialmente, olho por olho), conhecida como “lex talonis, mas não tanto”. Um homicida talvez tenha de ser castigado pelo seu crime (se houver homicida: na maioria dos casos supostamente “graves” do nosso país o réu é considerado inocente pois, sejamos francos, no nosso glorioso país, quem cometeria esses crimes?), mas não pode ser muito castigado, caso contrário o pobre coitado poderia ficar magoado e não voltaria a ser um membro valioso da sociedade. De facto, longas prisões domiciliárias tornam-se cada vez mais comuns, de modo a que o tempo de prisão seja, de facto, umas férias para meditação e relaxação para a recuperação total. Mais uma vez, certas pessoas retrógradas afirmam que o sistema não faz sentido, excretando barbaridades como “pagamento da dívida à sociedade”, “castigo como dever moral”, “arrependimento por penitência” e “meter esses filhos da !”#$ a fazer a !”#$% de trabalho na prisão para serem úteis em vez de passarem férias à custa da !”#$ do meu dinheiro.”. No entanto, o pior e mais falso dos argumentos é o seguinte: “A justiça relativamente branda dos países nórdicos funciona porque as pessoas são mais civilizadas, e são mais civilizadas porque durante imensos anos tiveram de lutar pela liberdade e tiveram uma justiça duríssima.”. Obviamente, tal frase é uma barbaridade: o ser humano não precisa de disciplina ou de castigos para se tornar civilizado e produtivo, basta falar com calma e dar ao bebé que chora uma chupeta para que este se cale.
De notar ainda que não adoptámos apenas dos nórdicos: adoptámos a máxima de certos estados norte americanos “a culpabilidade é inversamente proporcional ao dinheiro disponível para pagar a um bom advogado, e os advogados não devem ser seleccionados pelo estado”. Penso que tal medida não precisa de ser explicada.

No entanto, resta falar naquilo que mais glorifica a nossa justiça: o castigo dos verdadeiros culpados, as testemunhas. As testemunhas têm a audácia de cumprir o seu dever cívico, muitas vezes tendo a falta de respeito de olhar para o réu directamente, afectando a sua paz espiritual. Contra estes anátemas, o estado não tem piedade: as datas dos julgamentos são escolhidas sem qualquer respeito pelas necessidades das testemunhas, podendo e devendo os julgamentos ser feitos no dia imediatamente antes de exames universitários ou durante dias de trabalho/aulas e nunca devendo ser feitos em dias de descanso ou durante as férias (até porque os estimados juízes têm de descansar, tendo obviamente prioridade sobre coisas superficiais como a necessidade de se fazer justiça, pelo que durante o Verão os tribunais devem parar). Os julgamentos são cancelados, mesmo que gravados, por tecnicidades como “várias sessões não podem estar separadas mais de 30 dias”, devem demorar o máximo possível a começar de modo a que as testemunhas não se lembrem bem dos eventos, e devem ser constantemente adiados para ocupar as testemunhas o máximo número de dias possíveis e, quando cancelados, a notícia do cancelamento só deve ocorrer pelo menos seis horas depois da chamada das testemunhas. Deste modo, as testemunhas aprenderão a não apontar o dedo a inocentes de novo.

Ah… olho para o texto que acabei de escrever e um enorme orgulho cresce no meu coração. Qualquer verdadeiro patriota sentirá o mesmo. Que com este artigo, as musas me permitam iluminar os ignorantes, arrasar os falsos e inspirar os justos. Ide agora, irmãos, e espalhai a boa nova da visionária justiça portuguesa.

Requiestat in pace, Justicia

Felix, o Gil

Another brave new world?

Há quase três séculos, o famoso poeta satírico irlandês, Jonathan Swift, propunha num manifesto da mais jocosa ironia, a venda das crianças como comida às famílias ricas para solucionar a grande fome que atormentava as populações irlandesas. Assim, diminuir-se-ia a criminalidade, as bocas por alimentar como também poupava-se na importação de alimentos e nos custos das famílias pobres.

Ora, temo que esta brilhante proposta esteja hoje posta em práticas com contornos complexos e refinados.

A intricada rede de absorção, exploração e descarte, que gere a humanidade, está no seu auge sob o, reinado iluminado da Senhora Austeridade (temo que não a possa identificar, contudo, rumores indicam para uma mulher trombuda, de meia-idade mais comummente confundida com a senhora Merkel ou a senhora Thatcher).

O seu trabalho árduo começa na absorção das crianças e dos jovens, num sistema público de educação que visa a superficialidade, o facilitismo e tecnicismo. Aqui os mancebos antes de conhecerem Garrett já sabem falar dos vários tipos de publicidade, antes de ouvirem Camões já passaram pelo PIB, dívidas, mercado de trabalho, cartas de reclamação. Destruiu-se o legado cultural do francês para importar a ditadura dos negócios da língua castelhana e já há quem se bata pelo mandarim. A cultura do debate secou, são raros aqueles que não caem na discussão dos crimes, dos “gajos”, das notícias patéticas da nossa Televisão insípida.  Não há tolerância, moderação e espírito crítico. Pior, não há conhecimento. As afirmações vagas, redundantes, irrelevantes, falaciosas, pouco ou nada fundamentadas, emocionais e imprecisas são a floresta pletórica gerada pelo nosso ensino. Ninguém consegue justificar pela apresentação de premissas afectas ao argumento, optando pelo ataque pessoal, pela infâmia ou pela demagogia. Para além disso, há um sentimento geral de descrédito pelas Humanidades e Ciências Sociais e Humanas, uma vez que não há uma solução laboral para acolher as centenas de jovens que saem dos cursos superiores de Antropologia, Arqueologia, Sociologia, História, etc. A escola perdeu o seu cunho generalista e humanista. Formamos brutos, incultos, intolerantes e ignorantes.

Nesta selva amazónica do total desnorte, vivem uns, poucos, mas resilentes que com os meios possíveis resistem a esta impiedosa realidade. Contudo, é difícil, nomeadamente na língua: anos e anos a ouvir má construção frásica, falta de hábitos de leitura ou mesmo programas e professores abaixo da média não perdoam. O peso deste malicioso legado é doloroso até para os mais lutadores. (Veja-se o terrível Sindroma da Falta ou Impróprio uso da Pronominalização).

Em suma, educamos opinion-makers, não interessa compreender as realidades mas simplesmente poder aparecer na televisão ou perante um auditório ingénuo e dizer umas quantas frases demagógicas, dizer uma piada brejeira e resolver o assunto com um bom comício. Temo que esta “nhoca-nhoca” (trouxe este nome para não dizer bolor; ranho; estrume;) seja o que lidera em qualquer campo político, jornalístico e educacional. Tornámo-nos nas colunas de percevejos que marchavam dolorosamente nos quartos imundos de Paris durante a primeira metade do século XX, tão bem descritos pelo magnífico escritor britânico Orwell. Mas quem sabe, atirando computadores e quadros electrónicos deve resolver o problema? Ou não… mas que se dane… é só a Educação de inúmeras gerações….

No crepúsculo da República Romana, uma grande sofista, Cícero, insurgiu-se contra o descaramento de um senador que armava um exército contra a metrópole. Copio as suas palavras para que despertemos deste letárgica realidade.

Até quando, enfim, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?

Marcos Tulius Cícero

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